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Flashcard FC606864

Como se chama a autorização para que servidor universitário preste serviços em outra instituição mantendo vínculo com a universidade?

Resoluções do CNE (CES, CEB e CP) e DCNs

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Educacional: Resoluções do CNE (CES, CEB e CP) e DCNs, responda:

Como se chama a autorização para que servidor universitário preste serviços em outra instituição mantendo vínculo com a universidade?
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Resposta

Denomina-se afastamento a autorização prevista no Estatuto do Servidor da UNICAMP para que o servidor preste serviços em outra instituição, mantendo vínculo com a universidade.

Trata-se de ato concedido a critério e por interesse da Administração Pública, cabendo ao Reitor avaliar a conveniência administrativa antes de autorizar; pode ocorrer com ou sem prejuízo de vencimentos e aplica‑se a órgãos públicos, autarquias e empresas públicas.




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