Flashcard FC613115
Que termo designa vícios que só são declarados mediante provocação das partes e devem ser arguidos à primeira oportunidade?
Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT)
FAFIPA · 2025
Que termo designa vícios que só são declarados mediante provocação das partes e devem ser arguidos à primeira oportunidade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A expressão correta é nulidades.
• Nulidade absoluta: pode ser alegada a qualquer tempo e declarada ex officio pelo juiz.
• Nulidade relativa: depende de provocação da parte e pode ser convalidada se não arguida tempestivamente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/609676
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em