Qual instituto pode ser declarado de ofício em qualquer grau de jurisdição e extingue a execução por decurso do tempo?

Resposta

A prescrição intercorrente pode ser requerida pelas partes ou reconhecida pelo juiz de ofício em qualquer grau de jurisdição, acarretando a extinção da execução atingida pelo decurso do tempo.

O prazo para sua ocorrência é de dois anos, contado a partir do momento em que o exequente deixa de cumprir determinação judicial.