Flashcard FC613371
O que orienta a política de saneamento básico e como são definidos os serviços e os resíduos sólidos urbanos?
Sem classificação
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
O que orienta a política de saneamento básico e como são definidos os serviços e os resíduos sólidos urbanos?
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Resposta
A política de saneamento básico é orientada pelos princípios da universalização, integralidade, eficiência e sustentabilidade econômica; a prestação de componentes pode ser regionalizada; os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos incluem atividades operacionais como coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final; os recursos hídricos não integram os serviços de saneamento; e lixo de atividades comerciais, industriais ou de serviços pode ser considerado resíduo sólido urbano quando o manejo não couber ao gerador.
• Princípios: universalização, integralidade, eficiência e sustentabilidade econômica orientam a política de saneamento básico.
• Regionalização: a prestação de um ou mais componentes pode ser regionalizada entre municípios para ganhos de escala e qualidade.
• Atividades: limpeza urbana e manejo de resíduos abrangem coleta, transbordo, transporte, triagem, tratamento, inclusive por compostagem, e destinação final.
• Recursos hídricos: não integram a definição dos serviços públicos de saneamento básico.
• Resíduos urbanos: lixo originado de atividades comerciais, industriais e de serviços pode ser classificado como resíduo sólido urbano quando o poder público não atribuir o manejo ao gerador.
Veja como foi cobrado:
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