Flashcard FC613954
Quais familiares podem ter medidas de proteção estendidas quando estiverem expostos ao mesmo risco que a testemunha?
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Quais familiares podem ter medidas de proteção estendidas quando estiverem expostos ao mesmo risco que a testemunha?
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Resposta
Podem ser estendidas ao cônjuge, ao companheiro, aos ascendentes e aos descendentes quando compartilharem o mesmo risco que a testemunha.
• Cônjuge: pode ter medidas de proteção estendidas se houver risco comum à testemunha.
• Companheiro: pode ter medidas de proteção estendidas se houver risco comum à testemunha.
• Ascendentes: podem ter medidas de proteção estendidas se houver risco comum à testemunha.
• Descendentes: podem ter medidas de proteção estendidas se houver risco comum à testemunha.
• Alteração de nome: depende de autorização judicial, participação do Ministério Público e comunicação ao cartório para resguardar direitos de terceiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610515
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em