Flashcard FC613991
O que ocorre com as funções de um membro vitalício que se torna candidato à formação da lista tríplice?
Sem classificação
FGV · 2025
O que ocorre com as funções de um membro vitalício que se torna candidato à formação da lista tríplice?
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Resposta
O membro deve ser afastado das funções dez dias antes das eleições para a formação da lista tríplice.• Afastamento: deve ocorrer dez dias antes das eleições para a formação da lista tríplice e alcança o exercício das atribuições institucionais durante o período eleitoral.
• Finalidade: medida temporária destinada a preservar a isonomia entre concorrentes e a imparcialidade do processo eleitoral evitando o aproveitamento da estrutura funcional ou de prerrogativas do cargo para obtenção de vantagem.
• Provisoriedade: o afastamento é temporário e não afeta a condição de membro vitalício até a conclusão da escolha pela lista tríplice.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610552
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em