Flashcard FC613993
Quais opções tem um membro do Ministério Público quando a comarca de sua lotação é extinta?
Sem classificação
FGV · 2025
Quais opções tem um membro do Ministério Público quando a comarca de sua lotação é extinta?
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Resposta
O membro pode optar pela remoção para outro cargo de igual classe ou pela disponibilidade.• Remoção: transferência para outra unidade ou lotação compatível com a mesma classe funcional, preservando o exercício do cargo e a continuidade da carreira, sem perda de direitos funcionais.
• Disponibilidade: afastamento temporário do exercício quando não houver vaga imediata, com manutenção da situação funcional até nova lotação ou provimento de outra posição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610554
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em