Flashcard FC614020
De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Legislação do CNJ, responda: Quais medidas o tribunal deve adotar ao identificar viés discriminatório ou incom
Legislação do CNJ
FGV · 2025
Quais medidas o tribunal deve adotar ao identificar viés discriminatório ou incompatibilidade com os princípios da resolução.
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Resposta
O tribunal deve adotar medidas corretivas, como suspensão temporária da solução, correção para eliminar o viés ou eliminação definitiva da solução ou apenas do viés.
• Suspensão temporária: suspensão imediata ou programada da solução para prevenir danos enquanto se avalia o viés.
• Correção do viés: ajuste da solução para eliminar o viés detectado e torná-la compatível com os princípios da resolução.
• Eliminação definitiva: remoção total da solução ou apenas do componente enviesado, se a correção não for suficiente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610581
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