Flashcard FC623293
Qual é a natureza e o tratamento orçamentário das compensações financeiras recebidas pelo ente público?
Receita Pública (AFO e CPU)
CESGRANRIO · 2014
Qual é a natureza e o tratamento orçamentário das compensações financeiras recebidas pelo ente público?
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Resposta
As compensações financeiras são ingressos que aumentam o saldo financeiro e integram o patrimônio do ente, tendo natureza de receita patrimonial e sendo, por isso, consideradas receitas orçamentárias.• Receita patrimonial: ingresso recebido a título de ressarcimento, reequilíbrio ou contraprestação por ativos, serviços ou responsabilidades que afetam o patrimônio público, aumentando o saldo financeiro disponível.
• Tratamento orçamentário: devem ser previstas e registradas na peça orçamentária como fonte para a execução das despesas, obedecendo à classificação contábil e orçamentária apropriada.
Veja como foi cobrado:
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