Flashcard FC644872
A arguição de suspeição ou exceção suspende automaticamente o processo?
Resposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção - arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC))
FGV · 2026
A arguição de suspeição ou exceção suspende automaticamente o processo?
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Resposta
Não, a arguição de suspeição ou exceção não suspende automaticamente o processo.
• Trâmite processual: enquanto não houver decisão reconhecendo a suspeição, o processo continua e atos urgentes podem ser praticados para evitar perecimento de direitos.
• Suspensão: a suspensão só ocorre se o juiz se declarar suspeito ou se o Tribunal assim decidir após o incidente.
• Procedimento: aplica-se subsidiariamente o CPC e, na CLT, há previsão de incidente com instrução e julgamento em prazo curto para a arguição de suspeição ou exceção.
Veja como foi cobrado:
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