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Qual obrigação a norma impõe quanto à promoção de ações de sensibilização sobre acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário?
Resoluções do CNJ
Qual obrigação a norma impõe quanto à promoção de ações de sensibilização sobre acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário?
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Resposta
Promover ações de sensibilização voltadas à acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 18. - Deverão ser promovidas ações de sensibilização sobre os temas de que trata o caput do art. 17 desta Resolução, com o objetivo de fomentar maior conscientização e mudanças atitudinais que favoreçam a ampliação da acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário.
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