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Qual obrigação os órgãos do Poder Judiciário têm ao elaborar o Balanço da Sustentabilidade?

Resoluções do CNJ

De acordo com o assunto Resoluções do CNJ: Resolução CNJ nº 401/2021 Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência, responda:

Qual obrigação os órgãos do Poder Judiciário têm ao elaborar o Balanço da Sustentabilidade?
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Resposta

Devem observar os indicadores de desempenho aplicáveis ao Balanço da Sustentabilidade.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 29. - Para fins de elaboração do Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, os órgãos do Poder Judiciário devem observar os indicadores de desempenho constantes do Anexo desta Resolução.

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