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Qual órgão deve realizar pesquisa aprofundada para diagnosticar o nível de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário?
Resoluções do CNJ
Qual órgão deve realizar pesquisa aprofundada para diagnosticar o nível de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário?
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Resposta
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ).📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 33. - O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) realizará pesquisa aprofundada para o estabelecimento de diagnóstico sobre o nível de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário, abrangendo, para além dos indicadores previstos no anexo desta Resolução, as seguintes dimensões:
I – gestão de acessibilidade e inclusão;
II – acessibilidade em serviços;
III – acessibilidade comunicacional;
IV – acessibilidade tecnológica; e
V – acessibilidade arquitetônica e urbanística.
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