Flashcard FC653464
Qual o número máximo de testemunhas por parte no rito sumaríssimo?
Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852 A a 852 I CLT; Lei nº 5.584/1970)
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Qual o número máximo de testemunhas por parte no rito sumaríssimo?
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Resposta
No rito sumaríssimo, cada parte pode inquirir, no máximo, duas testemunhas.• Número de testemunhas: até duas por parte, comparecendo à audiência independentemente de intimação.
• Intimação: só ocorre se a testemunha tiver sido comprovadamente convidada e não comparecer.
• Condução coercitiva: a ausência da testemunha intimada autoriza a condução coercitiva.
Veja como foi cobrado:
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