Flashcard FC653471
A sustentação oral é admissível no mandado de segurança e na ação rescisória quando essas ações são apreciadas por tribunais?
Procedimentos Especiais Trabalhistas
CEBRASPE (CESPE) · 2026
A sustentação oral é admissível no mandado de segurança e na ação rescisória quando essas ações são apreciadas por tribunais?
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Resposta
Sim, a sustentação oral é admissível no mandado de segurança e na ação rescisória quando essas ações são apreciadas por tribunais.
• Sustentação oral: Cabível nas hipóteses de competência originária dos tribunais, com tempo e ordem disciplinados pelos regimentos internos dos tribunais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/649711
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