Quem decide sobre a criação de cursos nos institutos federais?

Resposta

A competência para decidir sobre a criação do curso é do próprio IFTO.

A Lei que rege os Institutos Federais reconhece a autonomia institucional para criar e extinguir cursos, observados os limites da sua área de atuação territorial.

Na prática, o projeto pode vir de um campus e ser recebido pelo reitor, mas a decisão final é tomada no âmbito institucional do IFTO, mediante a autorização do seu Conselho Superior e de acordo com a legislação aplicável. Assim, a criação não depende de órgão externo; compete ao próprio IFTO deliberar sobre a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho.