Flashcard FC653513
Como se aplicam os percentuais do Incentivo à Qualificação quanto à acumulação e à incorporação aos proventos?
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
IDECAN · 2022
Como se aplicam os percentuais do Incentivo à Qualificação quanto à acumulação e à incorporação aos proventos?
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Resposta
Os percentuais não são acumuláveis e serão incorporados aos proventos de aposentadoria e pensão.• Acumulação: não se somam vários percentuais de qualificação simultaneamente, aplica-se o percentual devido à titulação que melhor se enquadrar ao servidor, evitando o empilhamento de vantagens sobre o mesmo critério.
• Incorporação: o percentual integra a remuneração para fins de cálculo de proventos e de pensões, tornando-se permanente na base de cálculo quando ocorrer a aposentadoria ou o pagamento de pensão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650433
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