Flashcard FC653520
Como os Institutos Federais são equiparados às universidades e que competências e autonomias possuem para acreditação e criação de cursos?
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
BIO RIO · 2015
Como os Institutos Federais são equiparados às universidades e que competências e autonomias possuem para acreditação e criação de cursos?
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Resposta
Os Institutos Federais são equiparados às universidades federais para fins de regulação, podem exercer acreditação e certificação de competências profissionais, e têm autonomia para criar e extinguir cursos e registrar diplomas mediante autorização do Conselho Superior.• Equiparação às universidades: para efeitos das normas de regulação, avaliação e supervisão da educação superior, são equiparados às universidades federais.
• Acreditação e certificação: no âmbito de sua atuação, exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais.
• Autonomia para cursos: podem criar e extinguir cursos dentro da sua área territorial e registrar diplomas mediante autorização do Conselho Superior, aplicando-se legislação específica para oferta a distância.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650440
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