Flashcard FC653524
De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Os Institutos Federais podem exercer o papel de instituições acred
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
IDECAN · 2019
Os Institutos Federais podem exercer o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais.
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Resposta
Podem exercer esse papel, porque a lei atribui aos Institutos Federais a função de reconhecimento e certificação de competências profissionais.
A previsão legal é expressa e integra as finalidades dos Institutos, sendo incorreto interpretar que eles não poderiam desempenhar tal função.
Veja como foi cobrado:
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