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Flashcard FC653571

Qual a modalidade de progressão aplicável quando servidor é aprovado em avaliação de desempenho sem certificação em programa de capacitação?

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação

COPEVE UNIFAL · 2018

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda:

Qual a modalidade de progressão aplicável quando servidor é aprovado em avaliação de desempenho sem certificação em programa de capacitação?
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Resposta

Trata-se da progressão por mérito profissional.

Progressão por mérito profissional: alteração para o padrão de vencimento imediatamente subsequente em razão de desempenho adequado em programa de avaliação de desempenho.

O interstício foi reduzido para 18 meses de efetivo exercício, e a aprovação na avaliação satisfaz a condição para a progressão.

Na ausência de certificação em programa de capacitação, a progressão procede por mérito, pois o requisito determinante foi a aprovação na avaliação de desempenho.




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