Os percentuais do Incentivo à Qualificação são acumuláveis e incorporados aos proventos de aposentadoria e pensão?

Resposta

Os percentuais do Incentivo à Qualificação não são acumuláveis e serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.

Isso significa que, quando o servidor possui mais de um critério que poderia gerar incentivo, os percentuais não se somam, aplicando‑se apenas o índice devido, normalmente o de maior benefício, e, ao ser incorporado, o valor passa a integrar a base remuneratória para cálculo dos proventos e da pensão do titular.