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Flashcard FC653612

Qual é a natureza jurídica do IFPI e que formas integram seu patrimônio?

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

CSEP IFPI · 2012

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda:

Qual é a natureza jurídica do IFPI e que formas integram seu patrimônio?
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Resposta

O IFPI é autarquia federal com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, e seu patrimônio inclui bens e direitos que vier a adquirir e incorporações resultantes de serviços por ele realizado.


• Bens adquiridos: o patrimônio inclui bens e direitos que o IFPI vier a adquirir.
• Incorporações de serviços: o patrimônio inclui incorporações resultantes de serviços por ele realizado.





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