Flashcard FC653622
O que não constitui o patrimônio dos Institutos Federais?
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
Com. Org. (IFSertão) · 2019
O que não constitui o patrimônio dos Institutos Federais?
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Resposta
O patrimônio dos Institutos Federais não será constituído pelas descentralizações de crédito provenientes de outras instituições federais de ensino.A norma trata de composição patrimonial em termos de bens e direitos, e não de operações orçamentárias. descentralizações de crédito são mecanismos de movimentação de recursos no âmbito do orçamento público, voltados à execução financeira, e não implicam transferência automática de bens ou direitos que integrem o patrimônio institucional.
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