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Flashcard FC653627

Qual a regra sobre mandato, recondução e elegibilidade para Reitores dos Institutos Federais?

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

Com. Org. (IFTO) · 2021

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda:

Qual a regra sobre mandato, recondução e elegibilidade para Reitores dos Institutos Federais?
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Resposta

Os Reitores são nomeados pelo Presidente da República para mandato de quatro anos, sendo permitida uma recondução; podem candidatar-se apenas docentes com mínimo de três anos de efetivo exercício, e a indicação decorre de processo de consulta à comunidade do Instituto.

• Mandato: nomeação pelo Presidente da República para quatro anos de mandato.
• Recondução: é permitida uma recondução do Reitor.
• Elegibilidade: somente docentes com no mínimo três anos de efetivo exercício podem candidatar-se, mediante processo de consulta à comunidade do Instituto.





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