Flashcard FC653628
Quais são as regras sobre redistribuição, afastamento para colaboração e integração do Incentivo à Qualificação no plano dos técnicos administrativos em educação?
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
Com. Org. (IFSertão) · 2019
Quais são as regras sobre redistribuição, afastamento para colaboração e integração do Incentivo à Qualificação no plano dos técnicos administrativos em educação?
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Resposta
No plano dos técnicos administrativos em educação, a redistribuição entre os quadros das instituições federais de ensino e outros órgãos é vedada, o afastamento para colaborar com outra instituição federal de ensino ou de pesquisa e com o Ministério da Educação é permitido por até 4 anos, e o Incentivo à Qualificação pode integrar proventos de aposentadoria e pensões quando os certificados tiverem sido obtidos até a data da aposentadoria ou da instituição da pensão.• Redistribuição: é vedada entre os quadros de pessoal das instituições federais de ensino e os quadros de outros órgãos e entidades da administração pública.
• Afastamento para colaboração: o ocupante pode afastar-se para prestar colaboração a outra instituição federal de ensino ou de pesquisa e ao Ministério da Educação pelo prazo máximo de 4 anos.
• Incentivo à Qualificação: pode integrar os proventos de aposentadoria e as pensões quando os certificados usados para a concessão tiverem sido obtidos até a data da aposentadoria ou da instituição da pensão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650548
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