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Flashcard FC653639

A proporção entre o quantitativo de servidores e o número de usuários é um princípio ou diretriz de gestão de cargos do Plano de Carreira?

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação

COCP IFMT · 2022

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda:

A proporção entre o quantitativo de servidores e o número de usuários é um princípio ou diretriz de gestão de cargos do Plano de Carreira?
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Resposta

Não. A proporção entre o quantitativo de servidores e o número de usuários não integra princípios ou diretrizes de gestão de cargos, sendo utilizada na avaliação anual da adequação do quadro para dimensionar o efetivo conforme a demanda.

Variável técnica utilizada como critério objetivo de mensuração e ajuste do efetivo, não sendo orientação normativa de gestão.




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