Flashcard FC653671
Qual é a base de cálculo e quais as alíquotas do Incentivo à Qualificação?
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
CVEST IFPE · 2007
Qual é a base de cálculo e quais as alíquotas do Incentivo à Qualificação?
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Resposta
O Incentivo à Qualificação é uma vantagem pecuniária devida ao servidor que possuir educação formal superior à exigida para o cargo, calculada pela aplicação de alíquota sobre o vencimento básico do cargo ocupado.• Alíquotas: as alíquotas mínima e máxima são de 5% e 20%, respectivamente.
• Base de cálculo: incide sobre o vencimento básico do cargo ocupado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650591
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