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Flashcard FC653697

Qual a periodicidade prevista em lei para a avaliação da adequação do quadro de pessoal pelas Instituições Federais de Ensino?

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação

PRORH UFTM · 2016

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda:

Qual a periodicidade prevista em lei para a avaliação da adequação do quadro de pessoal pelas Instituições Federais de Ensino?
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Resposta

A avaliação da adequação do quadro de pessoal deve ser realizada anualmente pelas Instituições Federais de Ensino.

• Objetivo: verificar se a composição de cargos atende às necessidades institucionais.
• Redimensionamento: propor ao Ministério da Educação o redimensionamento do quadro quando necessário, considerando demandas institucionais e individuais dos servidores.





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