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Flashcard FC653701

O que é cargo e como funcionam os percentuais do incentivo à qualificação por titulação?

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação

PROGEPE IFPR · 2013

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda:

O que é cargo e como funcionam os percentuais do incentivo à qualificação por titulação?
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Resposta

Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor na estrutura organizacional.

• Cargo: é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstos na estrutura organizacional e cometidos a um servidor.
• Incentivo à qualificação: os percentuais concedidos por titulação não são acumuláveis e, quando pagos, são incorporados aos proventos de aposentadoria e pensão, com reflexo previdenciário enquanto perdurar a situação que originou o benefício.





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