Flashcard FC653718
Quando o Incentivo à Qualificação integra proventos de aposentadoria e pensões?
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
CCV UFC · 2017
Quando o Incentivo à Qualificação integra proventos de aposentadoria e pensões?
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Resposta
O Incentivo à Qualificação integra os proventos de aposentadoria e as pensões somente se os certificados considerados para sua concessão tiverem sido obtidos até a data em que se deu a aposentadoria ou a instituição da pensão.Na prática isso significa que apenas cursos e certificações com comprovação formal de conclusão anterior ao momento em que se extingue o vínculo ativo serão considerados no cálculo. Certificados obtidos após essa data não aumentam proventos nem pensões.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650638
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