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Flashcard FC653741

Qual a natureza do Incentivo à Qualificação quanto à acumulabilidade e incorporação aos proventos, e o que é plano de carreira?

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação

PROGP UFSJ · 2008

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda:

Qual a natureza do Incentivo à Qualificação quanto à acumulabilidade e incorporação aos proventos, e o que é plano de carreira?
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Resposta

O Incentivo à Qualificação não é acumulável entre percentuais e não se incorpora aos proventos de aposentadoria ou pensão; plano de carreira é o conjunto de regras que organiza uma carreira, contendo níveis, padrões e critérios de desenvolvimento profissional.



• Incentivo à Qualificação: os percentuais não são acumuláveis entre si e não se incorporam aos proventos de aposentadoria ou pensão.
• Plano de Carreira: conjunto de regras que organiza uma carreira, incluindo níveis de capacitação, padrões de vencimento e critérios de progressão, promoção e incentivos.





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