Flashcard FC653753
Qual o regime dos percentuais do Incentivo à Qualificação quanto à acumulação e à incorporação nos proventos e pensões?
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
VUNESP · 2018
Qual o regime dos percentuais do Incentivo à Qualificação quanto à acumulação e à incorporação nos proventos e pensões?
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Resposta
Os percentuais não são acumuláveis e serão incorporados aos proventos de aposentadoria e à pensão.• Não acumuláveis: quando o servidor fizer jus a mais de um percentual, não poderão ser somados, aplicando-se apenas o percentual devido em cada hipótese prevista.
• Incorporação: esses percentuais serão incorporados aos proventos de aposentadoria e à pensão, integrando a base remuneratória para cálculo e pagamento do benefício previdenciário e adquirindo caráter permanente após a aposentadoria ou em favor dos pensionistas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650673
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