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Flashcard FC653756

Qual elemento não está previsto expressamente como variável para propor o redimensionamento do quadro de pessoal pela Instituição?

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação

FUNDATEC · 2011

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda:

Qual elemento não está previsto expressamente como variável para propor o redimensionamento do quadro de pessoal pela Instituição?
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Resposta

A elaboração de projeto de expansão no âmbito da Instituição não é prevista expressamente pela Lei nº 11.091/2005 como variável para fins de proposição de redimensionamento do quadro de pessoal.



• Demandas institucionais: fatores considerados na avaliação anual como medidas objetivas para avaliar necessidade de pessoal.
• Proporção entre força e usuários: fator considerado na avaliação anual como medida objetiva para avaliar necessidade de pessoal.
• Inovações tecnológicas: fator considerado na avaliação anual como medida objetiva para avaliar necessidade de pessoal.
• Modernização dos processos de trabalho: fator considerado na avaliação anual como medida objetiva para avaliar necessidade de pessoal.

Já a elaboração de projeto de expansão é uma ação administrativa ou planejamento institucional, pode ser consequência de um redimensionamento, mas não figura na lei como parâmetro a ser considerado na avaliação anual para propor alterações no quadro.




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