Flashcard FC653790
O que integra o patrimônio de cada instituto federal?
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
FUNIVERSA · 2012
O que integra o patrimônio de cada instituto federal?
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Resposta
Os bens e os direitos que o instituto federal vier a adquirir integrarão o seu patrimônio.Na prática, essa integração confere ao instituto autonomia patrimonial para administrar, utilizar e responder por esses ativos no cumprimento de suas finalidades públicas.
• Bens materiais: móveis, imóveis e equipamentos que compõem o acervo patrimonial institucional.
• Direitos patrimoniais: créditos, bens intangíveis e direitos autorais ou de exploração que compõem o patrimônio institucional.
Veja como foi cobrado:
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