Flashcard FC653825
A posse em cargo do Plano de Carreira pode ocorrer pela melhor titulação em vez de aprovação em concurso público?
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
FUNDATEC · 2020
A posse em cargo do Plano de Carreira pode ocorrer pela melhor titulação em vez de aprovação em concurso público?
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Resposta
Não, a posse exige aprovação em concurso público e não é substituída pela melhor titulação.
• Saber não instituído: A lei valoriza saberes profissionais e reconhece o saber não instituído como princípio.
• Exigência formal: A investidura depende de aprovação em concurso público e a melhor titulação não a substitui.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650745
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