Flashcard FC653856
Os percentuais de incentivo à qualificação são acumuláveis e são incorporados aos proventos de aposentadoria e pensão?
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
CESC UFRR · 2013
Os percentuais de incentivo à qualificação são acumuláveis e são incorporados aos proventos de aposentadoria e pensão?
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Resposta
Os percentuais de incentivo à qualificação não se acumulam entre si e são incorporados aos proventos de aposentadoria e à pensão do servidor.• Acumulação: Os percentuais não se somam; aplica‑se apenas o percentual previsto para a situação do servidor conforme o regulamento.
• Incorporação: Esses percentuais passam a integrar a base de cálculo dos proventos de aposentadoria e da pensão decorrente do falecimento do servidor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650776
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