Flashcard FC653866
Quando o Incentivo à Qualificação integra os proventos de aposentadoria e as pensões?
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
Com. Org. (IFSP) · 2022
Quando o Incentivo à Qualificação integra os proventos de aposentadoria e as pensões?
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Resposta
O Incentivo à Qualificação só integrará os proventos de aposentadoria e as pensões quando os certificados considerados para sua concessão tiverem sido obtidos até a data em que se deu a aposentadoria ou a instituição da pensão.Cursos e títulos obtidos depois dessa data não aumentam o valor da aposentadoria ou da pensão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650786
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