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Flashcard FC653894

Que autonomia têm as Instituições Federais de Ensino para gerir o quadro de pessoal?

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação

Instituto Verbena · 2013

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda:

Que autonomia têm as Instituições Federais de Ensino para gerir o quadro de pessoal?
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Resposta

Concede autonomia administrativa às Instituições Federais de Ensino para avaliar e gerir internamente seu quadro de pessoal, propondo ao Ministério da Educação seu redimensionamento quando necessário.

• Contratações: permite planear contratações conforme as necessidades institucionais anuais.
• Redistribuições: autoriza redistribuições e ajustes internos de pessoal conforme demanda.
• Demandas institucionais: considera demandas institucionais ao dimensionar o quadro de pessoal.
• Proporção servidor/usuário: possibilita avaliar e ajustar a relação entre servidores e usuários.
• Inovações tecnológicas: permite incorporar inovações tecnológicas na gestão de pessoal.
• Modernização de processos: favorece a modernização de processos administrativos relacionados ao quadro de pessoal.





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