Flashcard FC653900
Como os Institutos Federais se equiparam às universidades federais quanto à regulação e quais autonomias possuem para cursos?
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
CS IFMS · 2019
Como os Institutos Federais se equiparam às universidades federais quanto à regulação e quais autonomias possuem para cursos?
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Resposta
Os Institutos Federais são equiparados às universidades federais para fins de regulação, avaliação e supervisão do ensino superior e têm autonomia para criar e extinguir cursos e registrar diplomas, mediante autorização do Conselho Superior, aplicando-se legislação específica à oferta a distância.• Equiparação: submetem-se às mesmas normas e procedimentos de regulação, avaliação e supervisão das universidades federais.
• Autonomia de cursos: podem criar e extinguir cursos e registrar diplomas dentro de sua área territorial, mediante autorização do Conselho Superior.
• Educação a distância: aplica-se legislação específica à oferta nessa modalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650820
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