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Flashcard FC653908

Quando o Incentivo à Qualificação integra os proventos de aposentadoria e as pensões?

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação

CSC IFPA · 2016

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda:

Quando o Incentivo à Qualificação integra os proventos de aposentadoria e as pensões?
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Resposta

O Incentivo à Qualificação integra os proventos de aposentadoria e as pensões apenas quando os certificados considerados para sua concessão tiverem sido obtidos até a data da aposentadoria ou da instituição da pensão.

Certificados posteriores: Certificados obtidos após a aposentadoria ou a instituição da pensão não influenciam o valor inicial do benefício.




Veja como foi cobrado:
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