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Flashcard FC653932

Quem autoriza a criação e extinção de cursos nos Institutos Federais dentro de sua área territorial?

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

DES IFSUL · 2010

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda:

Quem autoriza a criação e extinção de cursos nos Institutos Federais dentro de sua área territorial?
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Resposta

A autorização é dada pelo Conselho Superior da própria instituição, não pelo Ministério da Educação.

Trata-se de exercício da autonomia institucional prevista na lei.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650852

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