Flashcard FC653946
Em que condição é concedida a liberação para cursar mestrado ou doutorado pelos técnicos-administrativos em educação?
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
Pró Reitoria GP CP2 · 2017
Em que condição é concedida a liberação para cursar mestrado ou doutorado pelos técnicos-administrativos em educação?
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Resposta
A liberação para cursar mestrado ou doutorado depende de resultado favorável na avaliação de desempenho.Previsão legal: a redação prevista no art. 10, §7º da Lei nº 11.091/2005 condiciona a concessão dessa autorização administrativa ao cumprimento de critérios de rendimento no exercício das atribuições, de modo que, na prática, o afastamento só é concedido se a avaliação funcional indicar desempenho satisfatório conforme o programa institucional de avaliação, alinhando a capacitação acadêmica ao desempenho profissional e ao interesse da instituição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650866
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