Flashcard FC653950
A investidura em cada cargo do plano depende de aprovação em concurso público?
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
IDECAN · 2014
A investidura em cada cargo do plano depende de aprovação em concurso público?
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Resposta
A investidura em cada cargo está condicionada à aprovação em concurso público.• Art. 3º, VI: a lei prevê que a investidura em cada cargo é condicionada à aprovação em concurso público.
• Princípio constitucional: o provimento de cargos públicos exige concurso público (art. 37, II da CF).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650870
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