Qual condição exige a liberação do servidor para cursar mestrado ou doutorado?

A liberação está condicionada à obtenção de resultado favorável na avaliação de desempenho.

Na prática, o servidor deve apresentar avaliação considerada satisfatória pela instituição antes de obter autorização para se dedicar aos cursos, sendo essa avaliação requisito vinculante e, sem avaliação favorável, a liberação para pós-graduação stricto sensu não é concedida.