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Flashcard FC653955

A que instituição os Institutos Federais são equiparados para fins de regulação, avaliação e supervisão da educação superior?

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

IBADE · 2019

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda:

A que instituição os Institutos Federais são equiparados para fins de regulação, avaliação e supervisão da educação superior?
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Resposta

Os Institutos Federais são equiparados às universidades federais para fins de regulação, avaliação e supervisão da educação superior.

• Procedimentos do MEC: submetem-se aos mesmos processos de reconhecimento e critérios do Ministério da Educação e do INEP.
• Avaliações: sujeitam-se a avaliações institucionais e de cursos.
• Tratamento normativo: garantia de uniformidade quanto à qualidade e supervisão, sem prejuízo da missão específica de educação profissional e tecnológica.





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