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Flashcard FC653996

Qual a limitação quanto aos níveis de escolaridade e quais são as regras gerais de consulta e requisitos para nomeação de reitores e pró-reitores nos Institutos Federais?

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

CSC IFPA · 2019

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda:

Qual a limitação quanto aos níveis de escolaridade e quais são as regras gerais de consulta e requisitos para nomeação de reitores e pró-reitores nos Institutos Federais?
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Resposta

Prevê oferta em níveis diversos, não em todos os níveis de escolaridade; estabelece composição específica da consulta para nomeação de reitor; e exige requisitos de vínculo e tempo de exercício distintos para pró-reitores.

• Níveis de escolaridade: Oferta de educação profissional e tecnológica em níveis diversos, não abrangendo literalmente "todos os níveis de escolaridade".
• Consulta para reitor: Prevê composição específica das manifestações da comunidade, diversa da divisão igualitária em terços entre docentes, técnico-administrativos e discentes.
• Requisitos para pró-reitores: O provimento exige requisitos de vínculo e tempo de efetivo exercício diferentes dos mencionados no enunciado.





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