Flashcard FC654001
Quais as previsões legais sobre localização da reitoria, normas do estatuto e requisitos para nomeação de pró-reitores nos Institutos Federais?
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
IDECAN · 2021
Quais as previsões legais sobre localização da reitoria, normas do estatuto e requisitos para nomeação de pró-reitores nos Institutos Federais?
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Resposta
Prevê-se que a reitoria possa ter localização distinta dos campi, que o estatuto regulamente o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior, e que os pró-reitores atendam a requisitos de carreira e tempo de serviço.• Reitoria: poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi, desde que previsto no estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação.
• Estatuto: disporá sobre a estruturação, as competências e as normas de funcionamento do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior.
• Pró-Reitores: poderão ser nomeados servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo com nível superior da carreira dos técnico-administrativos, desde que possuam, no mínimo, 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650921
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em