Flashcard FC654003
Em que artigo está previsto o objetivo de estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão?
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
IDECAN · 2021
Em que artigo está previsto o objetivo de estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão?
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Resposta
A alternativa indicada como correta é a única que não integra o rol de finalidades e características dos Institutos constantes no Art. 6º da Lei nº 11.892/2008.O enunciado da letra B, estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional, encontra-se, na própria Lei, no Art. 7º, que elenca os objetivos dos Institutos, especificamente no inciso V.
Portanto, embora o conteúdo seja real e previsto pela Lei, ele não pertence à lista de finalidades e características do Art. 6º, razão pela qual é a opção que representa a exceção pedida pela questão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650923
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