Flashcard FC654005
Qual órgão é competente para regulamentar a concessão de bolsas pelos Institutos Federais?
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
FUNDATEC · 2023
Qual órgão é competente para regulamentar a concessão de bolsas pelos Institutos Federais?
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Resposta
A regulamentação compete ao Ministério da Educação.A norma condiciona os critérios e procedimentos à regulamentação desse órgão, que definirá beneficiários, modalidades, requisitos e limites da concessão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650925
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