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Flashcard FC654006

O que ocorre com o produto das alienações de bens do Instituto Federal feitas por ordem do reitor?

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

CSEP IFPI · 2019

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda:

O que ocorre com o produto das alienações de bens do Instituto Federal feitas por ordem do reitor?
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Resposta

O produto integra o patrimônio do Instituto na forma de numerário ou direitos equivalentes e deve ser contabilizado e destinado às atividades e investimentos institucionais.



• Integração patrimonial: o valor arrecadado compõe o patrimônio do Instituto como numerário ou direitos equivalentes.
• Autorização administrativa: a alienação exige ordem do reitor para assegurar legalidade e adequada destinação.
• Destinação contábil: o produto deve ser contabilizado e aplicado nas atividades e investimentos institucionais, reforçando a capacidade financeira.





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